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DACON - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Preenchimento das Linhas:

Entradas/Créditos:

CRÉDITOS A DESCONTAR:

OBSERVAÇÕES: Para classificar os valores nas linhas 01, 02 e 03, o sistema utiliza os seguintes critérios:

-          Verificar através dos grupos de CFOP’s 1200/2200/3200/1410/1411/2410/2411, para definir que o valor deverá ser considerado como Devolução (Linha 11).

-          Verificar através dos grupos de CFOP’s 1250/2250/1300/2300, para definir que o valor deverá ser considerado como Energia Elétrica (Linha 04).

-          Caso não seja Devolução ou Energia Elétrica, verifica através dos CFOP’s 1102/2102/3102/1403/2403, para definir que o valor deverá ser considerado como Bens Adquiridos para Revenda (Linha 01).

-          Caso o CFOP’s não esteja no grupo de Bens Adquiridos para Revenda, Devolução ou Energia, irá verificar através dos modelos de documento 1,3,5 ou 8 a 10, para definir como Serviços (Linha 3–Serviços Utilizados como Insumos).

-          Para definir se é frete o sistema irá verificar através dos modelos 1,3,5 e 8 a 10, e modalidade de frete = CIF (Linha 13–Outros Valores com Direito a Crédito).

-          Os lançamentos que não se enquadrarem nas situações acima, serão definidos como Insumos (Linha 03–Bens Utilizados como Insumos).

·         Considerar estes critérios somente para as linhas 01, 02 e 03. A partir da linha 04, considerar a orientação da própria linha).

01 – Bens Adquiridos para Revenda:

-          Valores lançados históricos com Código de Ajuste = 1 (Crédito Total Integral);

-          Valores lançados em históricos com Código de Ajuste = 5 (Crédito Detalhar), na primeira linha do detalhamento (Crédito Total Integral);

-          Valores lançados em históricos com Código de Ajuste = 2 (Crédito Total Proporcional). Para chegar a este valor, deve-se considerar o percentual de proporção a ser aplicado sobre o valor contábil da entrada. 

-          Valores lançados em históricos com Código de Ajuste = 5 (Crédito Detalhar), na segunda linha do detalhamento (Crédito Integral Proporcional), aplicando-se sobre o valor informado no detalhamento o percentual de proporcionalidade.

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos–PIS ou COFINS na linha ‘Complem./Ajuste Créditos Revendas’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop., aplicando sobre o valor informado nesta coluna o percentual de proporcionalidade.

·         Históricos configurados com ‘N’ para PIS-PIS/COFINS NC não considerar, porque não geram crédito de PIS/COFINS Não Cumulativos.

·         Considerar sempre Valor Contábil menos IPI menos

            Substituição Tributária.

·         O Percentual de proporcionalidade, é o resultado da divisão do Valor Atividades PIS pelo Valor da Receita Bruta Total – Ambos encontrados no Relatório de Impostos e Contribuições Mensal.

·         Considerar valores de matriz e filial.

·         Devoluções devem ser lançadas em históricos configurados com Tipo Ajuste = 1, Crédito Total Integral, ou em históricos com detalhamento de créditos de PIS/COFINS, na primeira linha, Crédito Total Integral.

02 – Bens Utilizados como Insumos:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos–PIS

   ou COFINS na linha ‘Complem./Ajuste Créditos Bens/Insumos’.
   Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar
   proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop., aplicando sobre
   o valor informado nesta coluna o percentual de proporcionalidade.

03 – Serviços Utilizados como Insumos:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos–PIS ou COFINS na linha ‘Complem./Ajuste Créditos Serv/Insumos’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar  proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop., aplicando sobre o valor informado nesta coluna o percentual de proporcionalidade. Considerar aqui os valores lançados em modelo 6-Não gera registro magnético. Considerar o crédito destes valores conforme a configuração do histórico (Integral ou Proporcional).

04 – Despesas de Energia Elétrica:

-          Valores lançados em CFOP dos grupos 125?/225?, em históricos com código de ajuste 1 (Crédito Total Integral), ou 2 (Crédito Total Proporcional), ou ainda ajuste 5 (Créditos a Detalhar), na primeira e segunda linhas. Quando proporcional, aplicar sobre o valor, o percentual de proporção. Considerar também o modelo de documento 3-Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica-06.

05 – Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de Pessoas Jurídicas:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos PIS ou COFINS na linha ‘Aluguéis de Prédios’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop, aplicando sobre este valor o percentual de proporção.

06 – Desp.de Aluguéis de Máquinas e Equip. Locados de Pessoas Jurídicas:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos PIS ou COFINS na linha ‘Aluguéis de Máquinas e Equipamentos’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop, aplicando sobre este valor o percentual de proporção.

07 – Desp.Fin. de Emprést. e Financ. Obtitos junto a Pessoas Jurídicas:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos PIS ou COFINS na linha ‘Despesas Financeiras’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop, aplicando sobre este valor o percentual de proporção.

08 – Desp. De Contraprestação de Arrendamento Mercantil:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos PIS ou COFINS na linha ‘Contraprestação Arrendamento Mercantil’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop, aplicando sobre este valor o percentual de proporção.

09 – Encargos de Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos PIS ou COFINS na linha ‘Encargos Depreciação/Amortização’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop, aplicando sobre este valor o percentual de proporção.

OBS.: A partir de 02/2004, somente poderão ser utilizados créditos relativos a depreciação de bens do ativo imobilizado, utilizados na produção e serviços, e não do total dos bens.

10 – Enc. Amort. De Edif. E Benf. Em Imóvel de Terceiros:

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos PIS ou COFINS na linha ‘Encargos Amort.Edif.Benf.Imóveis Terc’. Considerar total o valor lançado na coluna Créd. Total. Considerar proporcional o valor lançado na coluna Créd. Prop, aplicando sobre este valor o percentual de proporção.

11 – Devoluções de Vendas Sujeitas a Alíquota 1.65%/7.60%:

-          Valores lançados em CFOP de Devoluções, grupos 120?/220?, com histórico com código de ajuste 1 (Crédito Total Integral), ou ajuste 5 (Crédito Detalhar) na primeira linha do detalhamento. Considerar valor contábil menos IPI menos Substituição Tributária.

12 – Custos da Atividade Imobiliária:

-          O sistema não gera nenhum valor nesta linha.

13 – Outros Valores com Direito a Crédito:

   PIS:

-          Valores lançados em históricos com código de ajuste 6 (Aq. PF in natura origem vegetal integral). Aplicar sobre este valor 80%, e considerar o resultado.

-          Valores lançados em históricos com ajuste 7 (Aq. PF in natura origem vegetal proporcional). Aplicar sobre este valor o percentual de proporcionalidade, e em seguida aplicar 80%, considerando o resultado final para compor esta linha.

-          Somar nesta linha, valores de ‘Armazenagem de Mercadoria’, lançada em ‘Lançamentos–Valores PIS/COFINS–Créditos–PIS ou COFINS’. Considerar como Total o valor lançado na coluna Total. Sobre o valor lançado na coluna proporcional, aplicar o percentual de proporcionalidade, somar este valor.

-          Os valores de Frete de Venda, também deverão ser considerados nesta linha, sendo que o sistema irá identifica-los pelo modelo de documento 1,7,8,9,10 e Modalidade de Frete 1=CIF.

  COFINS:

-          Valores lançados em Armazenagem de Mercadorias. Considerar Total o valor lançado na coluna Total. Sobre a coluna proporcional aplicar o percentual de proporcionalidade, e considerar o resultado.

-          Os valores de Frete de Venda, também deverão ser considerados nesta linha, sendo que o sistema irá identifica-los pelo modelo de documento 1,7,8,9,10 e Modalidade de Frete 1=CIF.

14 – Base de Cálculo dos Créditos a Descontar:

-          Soma das linhas 1 a 13.

15 – Créditos a Descontar:

-          Para coluna PIS aplicar 1,65% sobre a base de cálculo da linha 14. Para COFINS, aplicar 7,60% sobre a base de cálculo da linha 14. Quando existir valores na coluna de Exportações, o total de créditos a descontar da coluna de exportações deverá ser diminuído desta linha.

APURAÇÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS:

16 – Bens Adquiridos de Pessoas Físicas – Agroindústrias:

-          Valores lançados em históricos com código de ajuste = 3 (Crédito Presumido 70%/80% Integral);

-          Valores lançados em históricos com código de ajuste = 4 (Crédito Presumido 70%/80% Proporcional). Para chegar a este valor, deve-se considerar o percentual de proporção a ser aplicado sobre o valor contábil da entrada.

-          Valores lançados em históricos com código de ajuste = 5 (Crédito Detalhar), na terceira linha do detalhamento (Crédito Presumido 70%/80% Total).

-          Valores lançados em históricos com código de ajuste = 5 (Crédito Detalhar), na quarta linha do detalhamento (Crédito Presumido 70%/80% Proporcional), aplicando-se sobre este valor o percentual de proporcionalidade.

-          Valores lançados em histórico com código de ajuste 6 e 7. Os valores lançados em histórico com ajuste 6, considerar total. Sobre os valores lançados em histórico com ajuste 7, aplicar o percentual de proporcionalidade, e considerar o resultado.

·         Considerar este item somente para a coluna COFINS.

17 – Serviços Prestados Por Pessoas Físicas – Agroindústria:

-          Valor lançado em ‘Lançamentos – Valores PIS/COFINS – Créditos – PIS ou COFINS’, considerar total o valor lançado na coluna Total. Sobre o valor informado na coluna Prop. Aplicar o percentual de proporcionalidade.

18 – Base de Cálculo do Crédito Presumido – Agroindústria:

-          Soma das linhas 16 e 17.

19 – Crédito Presumido - Agroindústria:

-          PIS:
- Aplicar sobre a alíquota do PIS 70%, (1,65% * 70% = 1,155%). Aplicar esta alíquota sobre a base de cálculo da linha 18 para PIS.

-          COFINS:

- Aplicar sobre a alíquota do COFINS 80% (7,60% * 80% = 6,08%). Aplicar esta alíquota sobre a base de cálculo da linha 18 para COFINS.

20 – Crédito Presumido Relativo a Estoque de Abertura:

-          Valor informado na linha Total, dividido por 12.

-          Valor informado na linha proporcional dividido por 12. Aplicar sobre o resultado o percentual de proporcionalidade.

-          Somar os dois valores e aplicar 0,65% para PIS e 3% para COFINS.

21 – Créd. Presumido Relativo Estoque de Abertura–Atividade Imobiliária:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

22 – Créditos Presumidos a Descontar:

-          Soma das linhas 19, 20 e 21.

23 – Crédito Total Apurado no Mês:

-          Soma das linhas 15 e 22.

AJUSTES:

24 – Créditos Referentes a Receitas Diferidas em Meses Anteriores:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

25 – Créditos Referentes a Receitas Diferidas no Mês:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

26 – Ajustes Positivos de Créditos:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

27 – Ajustes Negativos de Créditos:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

28 – Saldo de Crédito do Mês Anterior:

-          Valor da linha 33-Saldo de Crédito do Mês, no relatório do mês anterior. Refere-se ao saldo de créditos não utilizado no mês anterior.

29 – Total de Créditos Disponíveis no Mês:

-          Soma das linhas 23 e 28.

CRÉDITOS UTILIZADOS:

30 – Créditos Descontados do PIS/PASEP-COFINS Apurado no Mês:

-          Caso o valor do crédito seja menor que o valor do imposto, nesta linha terá o valor total de créditos apurado.

-          Caso o valor do crédito seja maior que o valor do imposto, nesta linha o valor do crédito será limitado ao valor do imposto. O que sobrar de crédito ficará como saldo de crédito para o mês seguinte na linha 33-Saldo de Crédito do Mês.

31 – Créditos Decorrentes de Exportação Compensados no Mês:

·         Ver orientação no item Exportações (Abaixo).

32 – Créd.Decorrentes de Exp.Objeto de Pedido de Ressarcimento no Mês:

·         Ver orientação no item Exportações (Abaixo).

33 – Saldo de Crédito do Mês:

-          Valor do crédito não utilizado no mês (Caso em que o valor do crédito é maior que o imposto), que será utilizado no mês seguinte.

EXPORTAÇÕES:

COLUNAS PIS-EXPORTAÇÃO E COFINS-EXPORTAÇÃO:

Para que saiam valores nas colunas de PIS-Exportação e COFINS-Expotação, o sistema irá calcular a proporção do valor informado em ‘Lançamentos–Valores PIS/COFINS–PIS ou COFINS’, na linha ‘Exportações Com Direito a Crédito’, em relação à ‘Receita Bruta Total’ (Valor encontrado no relatório de Impostos e Contribuições). No cálculo, arredondar a segunda casa decimal. Esta será a proporção a ser aplicada sobre o crédito total, para encontrar o valor do crédito relativo a exportação.

Quando o crédito de exportação for utilizado, (Caso em que o valor do crédito normal é menor que o imposto apurado e pode ser utilizado todo no próprio mês), o sistema transfere o valor da linha 30-Créditos Descontados do PIS/PASEP-COFINS Apurado no Mês (Coluna Exportação) para a linha 36-Créditos do PIS/PASEP-COFINS Decorrentes de Exportação, e compensa no imposto.

Quando o crédito de exportação não for utilizado, (Caso em que o valor do crédito normal é maior que o imposto apurado, e não foi totalmente utilizado no mês, ou seja, ficará como saldo de créditos no mês, a ser compensado ou restituído), o sistema transfere o valor do crédito para a linha 33-Saldo de Crédito do Mês (Coluna Exportação).

Do saldo de crédito do mês, poderá ser pedido restituição ou compensado o valor. Para informar a Compensação ou a Restituição de Saldo de Crédito de Exportação, informar na opção ‘Lançamentos – Valores PIS/COFINS – PIS ou COFINS’, nas linhas ‘Compensação de Valores’ ou ‘Restituição de Créditos’. A soma dos valores utilizados nestas linhas deverá ser igual ou inferior ao valor da linha 33-Saldo de Crédito do Mês.

Caso não seja informado nenhum valor para compensação ou restituição, o saldo de créditos, valor da linha 33-Saldo de Crédito do Mês, será somado ao saldo de créditos normais (Coluna PIS ou COFINS), e será transferido para o mês seguinte na linha 28-Saldo de Crédito do Mês Anterior.

Caso não seja informado nenhum valor para compensação ou restituição,

Como o sistema não gera a linha 28-Saldo de Crédito do Mês Anterior para a coluna PIS/COFINS-Exportação, e seja necessário informar este valor, desmembrar do crédito da coluna PIS/COFINS quando digitar as informações no programa DACON.

SAÍDAS/DÉBITOS:

·         Mensagem: ‘Lançamento ? das Saídas de 200? Não é de faturamento e está configurado para PIS/COFINS’.
Lançamentos em históricos que estejam configurados com S para PIS/COFINS, e que o CFOP utilizado não está na lista de CFOP de Faturamento.
Exemplo: Lançamento de Serviço de ISS, modelo 8 ou 10, com CFOP 5949 (Que não é considerado de Faturamento), e com histórico configurado com S p/PIS e COFINS.

·         Lançamentos em modelo de documento 8-Não gera registro magnético, serão considerados como serviços, considerar o valor da base de ISS; (Normalmente se utiliza CFOP 5949/6949)

·         Lançamentos em CFOP’s considerados como Faturamento, ou Exportação ou Fabricação Própria, se tiver valor de Base de ISS, o sistema considera o valor da Base de ISS na linha de Serviços, e a diferença na linha relativa ao CFOP.

·         Os modelos 1, 4, 8, 9 e 10, são considerados serviços.

DEMONSTRAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-COFINS:

01 – Receita de Exportação:

-          Valores lançados em CFOP’s do grupo 7???, em histórico configurado para PIS/COFINS. Considerar valor contábil.

·         Caso tenha valor de ISS, no lançamento o valor da base de ISS será considerado como serviço e a diferença como Exportação (Difícil de acontecer).

02 – Receita de Venda no Merc. Interno de Produtos de Fabricação Própria:

-          Valores lançados em CFOP:

5101, 5103, 5105, 5109, 5111, 5113, 5116, 5118, 5122, 5151, 5155, 5401, 5402, 5408, 5414, 5501, 5651, 5652, 5653, 5658; 6101, 6103, 6105, 6107, 6109, 6111, 6113, 6116, 6118, 6122, 6151, 6155, 6401, 6402, 6408, 6414, 6501, 6651, 6652, 6653, 6658;

   em histórico configurado para PIS/COFINS. Considerar valor
   contábil.

·         Caso tenha valor de ISS, no lançamento o valor da base de ISS será considerado como serviço e a diferença como Exportação (Difícil de acontecer).

03 – Receita de Revenda de Mercadorias:

-          Valores lançados em CFOP:

5102, 5104, 5106, 5110, 5112, 5114, 5115, 5117, 5119, 5120, 5123, 5152, 5156, 5403, 5405, 5409, 5654, 5655, 5656, 5659, 5922; 6102, 6104, 6106, 6108, 6110, 6112, 6114, 6115, 6117, 6119, 6120, 6123, 6152, 6156, 6403, 6404, 6409, 6654, 6655, 6656, 6659, 6922;

      em histórico configurado para PIS/COFINS. Considerar valor
      contábil.

·         Caso tenha valor de ISS, no lançamento o valor da base de ISS será considerado como serviço e a diferença como Exportação (Difícil de acontecer).

04 – Receita de Prestação de Serviços:

-          Valores lançados em CFOP:

5124,5125,5153,5205 a 5207,5250 a 5258,5300 a 5307,5350 a 5357,5392

6124,6125,6153,6204 a 6507,6250 a 6258,6300 a 6307,6350 a 6357,6932

      ou modelo igual 1,4,9 ou 10, mesmo que o CFOP utilizado não esteja
      incluído na lista acima, por exemplo, 5949, para serviços de ISS.
      em histórico configurado para PIS/COFINS.

-          Considerar valor contábil quando o lançamento for serviço de comunicação, transporte ou industrialização, e venda de energia elétrica,  caso em que não terá base de ISS;

-          Considerar base de ISS, quando o lançamento for de prestação de serviço de ISS, que é o caso dos modelos 8 e 10;

-          Considerar a base de ISS, de lançamentos que não sejam exclusivos de Serviços, por exemplo, lançamento de venda de mercadoria com prestação de serviços, caso em que o valor relativo a venda de mercadoria será considerado conforme o CFOP e a base de ISS, será considerada como Receita de Prestação de Serviço.

05 – Receita das Unidades Imobiliárias Vendidas:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

06 – Receita da Atividade Rural:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

07 – Receitas de Variações Cambiais – Operações Liquidadas no Mês:

-          Outras Bases–Outras Receitas PIS/COFINS–Linha 3.

08 – Receitas Diferidas em Meses Anteriores:

-          Outras Bases–Outras Receitas PIS/COFINS–Linha 1.

09 – Outras Receitas:

-          Outras Bases–Outras Receitas PIS/COFINS–Linha 2;

-          Vendas de Ativo Imobilizado, somente considera se o CFOP for relativo a operações com Imobilizado, independente do histórico estar configurado ou não para PIS/COFINS.

ISENÇÕES E EXCLUSÕES:

10 – Receita de Exportação com Direito a Crédito de PIS/PASEP-COFINS

-          Lançamentos–Valores PIS/COFINS–PIS ou COFINS, última linha, ‘Exportações Com Direito a Crédito’.

11 – Demais Receitas de Exportação:

-          Outras Bases/Deduções Base PIS-COFINS/Exportações, menos valor informado em Exportações com Direito a Crédito (Lçtos-Vlrs PIS/COFINS).

12 – Receitas Isentas ou Sujeitas a Alíquota Zero:

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS –> Linha 2 (Venda Varejo Combustíveis Substituição Tributária/Isento) + Linha 5 (Receitas Isentas – Exceto Exportações) + Linha 12 (Venda Varejo Medicamentos/Perfumes e outros, isentos)

-          Valores lançados nas entradas e saídas, no primeiro quadro da tela de alíquotas diferenciadas (RE)Venda Produtos Alíquota Zero/Substituição Tributária, exceto as linhas Veículos Substituição e Cigarros.

13 – Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

14 – IPI e ICMS/Substituto Tributário:

-          Valores de IPI e ICMS Substituto, quando os mesmos não estiverem distribuídos entre os valores de IPI/ICMS S.T. dos detalhamentos das alíquotas diferenciadas, caso em que o cálculo ficará zerado, já que o sistema diminui o IPI/ICMS ST dos detalhamentos do IPI/ICMS ST do lançamento normal.

15 – Receitas de Variações Cambiais Auferidas no Mês:

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS–Linha 10.

16 – Reversão de Prov. e Recuperação de Créditos Baixados como Perdas:

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS–Linha 6.

17 – Resultados Positivos em Participações Societárias e em SCP:

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS–Linha 7.

18 – Vendas de Bens do Ativo Imobilizado/Permanente:

-          Valores lançados em CFOP relativo a Imobilizado, quando o histórico utilizado estiver configurado com N para PIS/COFINS, ou seja, não for tributado.

19 – Vendas de Produtos Sujeitos à Substituição:

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS–Linha 2 (Venda Varejo Cigarros Sujeitas a Substituição Tributária + Linha 8 (Venda de Veículos Sujeitas a Substituição) + Lançamentos de Entradas e Saídas, no primeiro quadro da tela de Alíquotas Diferenciadas (RE)Venda Produtos Alíquota Zero/Substituição Tributária, linhas Veículos Substituição + Linha Cigarros.

20 – Vendas de Produtos Sujeitas à Alíquotas Diferenciadas:

-          Valores do segundo quadro da tela de Alíquotas Diferenciadas – Vendas de Produtos Tributados com Alíquota Diferenciada:

       - Med/Perf/Hig.Pessoal: Vendas;
- Pneus E Câmaras De Ar: Vendas;
- Veículos (Art.2 Lei 10485): Vendas;
- Vendas Red. Base Cálculo 30,20% (Somar o valor base, sem aplicar a redução);
- Vendas Red. Base Cálculo 48,10% (Somar o valor base, sem aplicar a redução);
- Pago Concessionários (Art. 2 Lei 10485);
- Bebidas: Revendas;

21 – Receitas Diferidas no Mês:

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS–Linha 11.

22 – Receita de Vendas Auferidas no Âmbito do MAE:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

23 – Receitas Auferidas Sujeitas à Incidência Cumulativa:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

24 – Outras Exclusões:

-          Bebidas/Embalagens (Tributação P/Unidade). Valor informado no segundo quadro da tela de Alíquotas Diferenciadas;

-          Outras Bases-Deduções Base PIS/COFINS–Linha 4;

-          Outras Bases–Deduções Base PIS/COFINS–Linha 9.

25 – BASE CÁLC. CONTRIBUIÇÃO P/PIS/PASEP-COFINS-INCID. NÃO CUMULATIVA:

-          Somar as linhas 01 a 09;

-          Diminuir as linhas 10 a 24.

26 – Cont.P/PIS/PASEP-COFINS Antes do Desconto de Créditos:

-          Aplicar 1,65% sobre a base de cálculo (Linha 25) da coluna PIS, para PIS/PASEP;

-          Aplicar 7,60% sobre a base de cálculo (Linha 25) da coluna COFINS, para COFINS;

27 – Créditos Descontados no Mês:

-          Valor da linha 30-Créditos Descontados do PIS/PASEP-COFINS Apurado no Mês, do quadro Créditos Utilizados;

28 – Cont. PIS/PASEP-COFINS-Após Desconto de Créditos – Incidência Não
     Cumulativa:

-          Valor da linha 26 menos valor da linha 27.

29 – Contr.PIS/PASEP-COFINS Retida Fonte P/Órgão Público Federal:

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linhas 2 e 9.

30 – Contr.PIS/PASEP-COFINS Retida Fonte P/Outras Pessoas Jurídicas:

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linha 1, ou;

-          Valores de Retenções de PIS/COFINS, lançados nas saídas a partir de 2004, desde que não tenha nenhum valor de compensação lançado em Outras Bases.

31- Contr.PIS/PASEP-COFINS Ret.Fonte P/Estados,Dist. Federal,Municípios.

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linha 10.

32- Contr.PIS/PASEP-COFINS Retida Fonte P/Entidade Adm. Publica Federal:

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linha 11.

33- Contr.PIS/PASEP-COFINS Retida Fonte P/Sociedade Cooperativa:

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linha 7.

34- Comp. de Substituição pela não Ocorrência do Fato Gerador Presumido:

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linha 8.

35- Crédito Presumido (Lei 10.147/2000, art. 3):

-          Outras Bases–Compensações PIS/COFINS–Linha 12.

36- Créditos do PIS/PASEP-COFINS Decorrentes de  Exportação:

-          Valor da linha 30-Créditos Descontados do PIS/PASEP-COFINS Apurado no Mês, do quadro Créditos Utilizados, da coluna PIS-Exportação, COFINS-Exportação.

37- Contr.P/PIS/PASEP-COFINS a Pagar – Inc.Não Cumulativa-Código 6912:

-          Valor da linha 28, menos soma das linhas 29 a 36.

DEMAIS VALORES A PAGAR:

38- Contr. Para o PIS/PASEP-COFINS Códigos 8109/2172:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

39- Contr. PIS/PASEP-COFINS – Substituição – Veículos Códigos 8496/8645:

-          PIS:

- Valor apurado no relatório de Impostos e Contribuições, na linha
  Base Alíquota 1.47% Lei 10.485 (Veículos), considerar o valor do
  imposto calculado.

-          COFINS:

- Valor apurado no relatório Impostos e Contribuições, na linha
  Base Alíquota 6.79% Lei 10.485 (Veículos), considerar o valor do
  imposto calculado.

40- Contr. PIS/PASEP-COFINS – Combustíveis – Códigos 6824/6840:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

41- Contr. PIS/PASEP-COFINS – Outros Valores a Pagar:

-          PIS:

- Valor apurado no relatório Impostos e Contribuições, nas linhas Base Alíquota 2.20% (Medicamentos), Base Alíquota 1.43% (Pneus) e Base Alíquota 1.40% (Bebidas), considerar o valor do imposto calculado.

-          COFINS:

- Valor apurado no relatório Impostos e Contribuições, nas linhas Base Alíquota 10.30% (Medicamentos), Base Alíquota 6.60% (Pneus) e Base Alíquota 6,60% (Bebidas), considerar o valor do imposto calculado.

42- Contr. Para o PIS/PASEP-COFINS de SCP:

-          O sistema não gera valores para esta linha.

OUTRAS COMPENSAÇÕES:

-          Outras Bases-Compensações PIS/COFINS-Linhas 3, 4, 5 e 6.

CONTRIBUIÇÃO LÍQUIDA APURADA PELO EFPH:

-          Valor da linha 37-Contribuição Para o PIS/PASEP-COFINS A Pagar – Incidência Não-Cumulativa-Código 6912.

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